Termos de Uso
Seja bem-vinda ao site aprimeiracasa.com.br. Ao navegar por este site ou adquirir o infoproduto digital “A Primeira Casa do Seu Bebê”, de autoria da nutricionista Manoela Monteiro, você concorda expressamente com os seguintes Termos de Uso e condições descritas abaixo.
1. Natureza do Produto (Material Educativo)
O infoproduto “A Primeira Casa do Seu Bebê” é um material digital de caráter estritamente educativo, comportamental e informativo sobre saúde, nutrição funcional, rotina e autocuidado para mulheres no período que antecede a gestação.
Este conteúdo não substitui consultas médicas, diagnósticos clínicos, exames laboratoriais ou planos alimentares individualizados elaborados por profissionais de saúde habilitados. Nenhuma informação contida no livro deve ser interpretada como promessa de fertilidade, cura ou garantia de gestação. A aplicação de qualquer recomendação é de responsabilidade individual de cada usuária.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site e do material digital (incluindo textos, ilustrações, diagramações, e-book principal, Caderno de Receitas, Checklist e ferramentas de acompanhamento) é de titularidade e autoria exclusiva de Manoela Monteiro, estando protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
- É estritamente proibido copiar, reproduzir, compartilhar em grupos, ratear, revender, distribuir publicamente ou modificar qualquer parte do material sem autorização prévia por escrito.
- A aquisição confere uma licença de uso pessoal, individual e intransferível.
3. Acesso e Entrega Digital
A entrega do produto é 100% digital. Após a confirmação do pagamento pela plataforma Hotmart, os dados de acesso são enviados automaticamente para o endereço de e-mail cadastrado no momento da compra. O comprador tem acesso ao material no formato disponibilizado compatível com computadores, tablets e smartphones.
4. Política de Garantia e Reembolso (7 Dias)
Em total respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Artigo 49 do CDC) e ao nosso compromisso de transparência, você dispõe de uma Garantia Incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação da compra.
- Se dentro deste prazo você entender que o conteúdo não atendeu às suas expectativas, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago diretamente pela plataforma Hotmart, de forma simples e sem burocracia.
- Após o prazo legal de 7 dias, solicitações de reembolso não serão processadas.
5. Isenção de Vínculo com Terceiros (Meta / Facebook)
Este site e seu respectivo produto não são patrocinados, endossados, administrados ou associados de nenhuma forma à Meta Inc., Facebook ou Instagram. Quaisquer referências a anúncios servem apenas para indicar os canais de divulgação digital da autora.
6. Modificações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias no produto ou atualizações legislativas. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação neste endereço.
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor.